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terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:20h

Senado aprova PL de senador Angelo Coronel garantindo eleição de mulheres

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O Senado aprovou Projeto de Lei do senador baiano Angelo Coronel (PSD) que aumenta e garante a participação das mulheres na política e na vida parlamentar.

Em um trabalho conjunto com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do projeto, o PL de Coronel  assegura uma cota mínima para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados e do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores.

Essa cota terá um aumento paulatino, começando em 18% nas eleições de 2022 e chegando a 30% no pleito de 2040

  • 18% nas eleições de 2022 e 2024;
  • 20% nas eleições de 2026 e 2028;
  • 22% nas eleições de 2030 e 2032;
  • 26% nas eleições de 2034 e 2036;
  • 30% nas eleições de 2038 e 2040.

O Senado aprovou ainda uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) assegurando ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidatas.

Esse dispositivo também fazia parte do PL do senador baiano, como forma de coibir um dos principais problemas das candidaturas femininas: as candidatas laranjas.

Agora, tanto o PL de Coronel quanto a PEC estão na Câmara dos Deputados e será votada após recesso.

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