Senador apresenta voto pela rejeição da indicação de Kássio Nunes ao STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará a sabatina do magistrado na quarta-feira, 21.

Em seu parecer, o senador afirma que Nunes Marques “não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada”. Em seu voto, o parlamentar cita as inconsistências no currículo e as representações feitas contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para referendar seu posicionamento. “É absolutamente inadequado que um postulante ao mais alto cargo do Judiciário tenha sido frequentemente representado no órgão de correição pela morosidade na tomada de decisões”, diz o texto.

Para ser aprovado, Kássio Nunes precisará da aprovação de 14 dos 27 senadores que integram a CCJ. Na sequência, haverá votação no plenário do Senado, onde serão necessários 41 votos favoráveis dentre 81 parlamentares. Integrantes do governo ouvidos pela Jovem Pan esperam uma aprovação “tranquila” – a sessão na CCJ está marcada para às 8h desta quarta-feira. O otimismo do Palácio do Planalto se deve ao fato de o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter sido aprovado por líderes do Centrão e da oposição, como o próprio PT. A mulher do postulante ao STF, Maria do Socorro, foi funcionária comissionada de senadores do partido, entre eles do atual governador do Piauí, Wellington Dias, entre 2011 e 2014.

Em seu voto, Alessandro Vieira afirma que a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro “é a mais perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas”. “Não surpreende o fato da indicação angariar apoios entusiasmados de políticos que vão do petismo ao bolsonarismo, nem a recepção expressiva por parte de Ministros da Suprema Corte que confundem costumeiramente o republicano dever de urbanidade com a condenável confraternização efusiva com investigados poderosos e seus representantes”, diz.