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O senador baiano Otto Alencar (PSD), indicado pela cúpula do Senado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos, criticou, em entrevista publicada pelo jornal Estado de S.Paulo, sobre a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para um valor fixo do ICMS sobre combustíveis.
Nesta sexta-feira (5) Bolsonaro repetiu a promessa de enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis e dar mais previsibilidade aos motoristas, como já tinha dito que ia fazer há um ano. O argumento é oferecer uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel. Outro caminho seria cobrar o tributo nas refinarias e não nas bombas. O ICMS, porém, é cobrado pelos Estados, e não pelo governo federal.
“Eu vejo com perplexidade. Esse é um imposto de autonomia dos Estados. Os Estados têm autonomia política, financeira e administrativa, está na Constituição. Se ele quiser realmente diminuir os impostos, que sejam os federais. Ele não vai fazer isso porque não quer diminuir arrecadação”, afirmou Otto Alencar. “Depois, o Bolsonaro fala que os Estados não podem alterar o que ele quer fazer. Foi uma confusão, como é sempre aquilo que o presidente fala de economia”.
