sábado 24 de outubro de 2020
Foto: Beto Barata/Agência Senado
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quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 11:09h

Senadores debatem possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado

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Senadores debatem nesta quinta-feira (24) a possibilidade de reeleição dos membros das Mesas da Câmara e do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2020) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a recondução aos cargos, uma única vez em mandatos consecutivos. Uma interpretação do Supremo Tribunal Federal autoriza a reeleição, mas somente na troca de legislaturas.

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