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quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 06:43h

Servidores da Câmara de Vereadores terão reajuste conforme publicação no DOM

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Na justificativa, o Legislativo diz que “obedecendo aos índices constitucionais com folha de pagamento, bem como aos índice de DTP, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei que reajusta salário dos servidores ativos do quadro da Câmara de Vereadores, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta última quarta-feira (9).

Conforme o texto, o quadro de função de confiança e valor referente à gratificação pelo exercício de cada função foi estabelecido assim:

Na justificativa, o Legislativo diz que “a proposta atende aos requisitos de equilíbrio e responsabilidade fiscal, obedecendo aos índices constitucionais com folha de pagamento, bem como aos índice de DTP, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

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