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Consulados e embaixadas que já possuem o e-consular permitem que se faça, de forma totalmente on-line, a solicitação de serviços. - Foto: Secom
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segunda-feira 22 de março de 2021 às 14:49h

Sistema e-consular permite agendamento de serviços no exterior pela internet

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Cidadãos brasileiros que precisam de assistência fora do país contam com uma ferramenta que facilita e agiliza a solicitação, o agendamento e a prestação de serviços por embaixadas e consulados. Trata-se do e-consular, um sistema eletrônico ao qual foram unificados outros que, antes, eram utilizados em postos consulares do Brasil no exterior.

Consulados e embaixadas que já possuem o e-consular permitem que se faça, de forma totalmente on-line, a solicitação de serviços como emissão de passaportes e de certidões, saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e regularização de CPF ou situação eleitoral. Esses são apenas alguns exemplos, mas a lista completa reúne 29 serviços.

O e-consular permite que o cidadão envie os documentos de forma digital para o portal consular, que, por sua vez, pode fazer uma pré-conferência da documentação necessária a cada serviço. Ou seja, além de proporcionar facilidade e rapidez, o sistema reduz o risco de erro e de múltiplas viagens quando uma pessoa comparece ao local para levar os documentos.

Como funciona

Ao acessar o sistema, basta seguir as etapas:

Clicar em “Solicitar serviços nesta repartição consular”;

Fazer o login no sistema;

Acessar o link que será enviado por e-mail;

Preencher os formulários;

Enviar a documentação solicitada; e

Aguardar a resposta por e-mail com a aprovação ou correção das informações prestadas e arquivos enviados.

Toda a documentação pode ser enviada por meio da câmera de um celular. Após o envio das informações pela internet, o cidadão será alertado por e-mail quando sua documentação for validada e quando o agendamento do atendimento presencial estiver autorizado.

Serviços disponíveis para agendamento pelo e-consular:

– Alistar-se no serviço militar no exterior
– Autenticar cópias no exterior
– Celebrar casamento em repartição consular no exterior
– Fazer inscrição eleitoral no exterior
– Inscrever-se no CPF no exterior
– Obter o certificado comprobatório de situação militar no exterior
– Obter passaporte brasileiro no exterior
– Obter segunda via de documento militar no exterior
– Obter visto para viajar ao Brasil
– Realizar alteração cadastral do CPF no exterior
– Realizar reconhecimento de firma no exterior
– Registrar óbito no exterior
– Registrar casamento no exterior
– Registrar escritura pública no exterior
– Registrar nascimento no exterior
– Registrar procuração ou substabelecimento no exterior
– Regularizar CPF no exterior
– Regularizar situação eleitoral no exterior
– Revogar ou renunciar procuração no exterior
– Solicitar atestado de residência no exterior
– Solicitar atestado de vida no exterior
– Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
– Solicitar autorização de viagem para menor no exterior
– Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior
– Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior
– Solicitar saque no FGTS no exterior
– Solicitar segunda via de procuração pública no exterior
– Solicitar segunda via de registro consular no exterior
– Transferir domicílio eleitoral para o exterior

Atenção

Nem todos os países e portais consulares possuem o e-consular. Para saber se o consulado ou embaixada de um país ou cidade já permite a solicitação de serviços pelo sistema, basta acessar http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/rede-consular e fazer a busca por país.

Se o consulado da jurisdição desejada ainda não dispor do sistema, será exibida a mensagem “Esta repartição ainda não oferece serviços digitais via e-consular”. Basta, então, clicar na mensagem “Ir à página da repartição consular”. O usuário será encaminhado a uma página na internet para obter orientações sobre como agendar os serviços.

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