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quinta-feira 1 de abril de 2021 às 17:35h

Stalkers: Bolsonaro sanciona lei que pune quem faz perseguição

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Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º) a tarde, uma lei que pune quem persegue os outros, os stalkers. A medida prevê pena de seis meses a dois anos, além de multa, para quem perseguir outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio.

A lei também enquadra quem ameaçar a integridade física ou psicológica, restringir a capacidade de locomoção, ou invadir ou perturbar a esfera de liberdade ou privacidade do outro.

A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso e mulheres. A lei também determina pena maior se a perseguição for feita por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma.

Além de Bolsonaro, a medida é assinada por Damares Alves e Anderson Gustavo Torres, o novo ministro da Justiça.

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