STF dá sinais de imposição de limites a Bolsonaro na crise do coronavírus, diz jornal

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, sobre as tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro.

A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o combate à pandemia, está disposta a impedir movimentos do chefe do Executivo para afrouxar medidas contra o alastramento da Covid-19.

As recorrentes declarações de Bolsonaro de relativizar a necessidade de isolamento social têm incomodado integrantes da corte, que passaram a conversar nos bastidores sobre como garantir uma atuação técnica do Executivo no enfrentamento à doença.

Conforme o jornal, os gestos públicos da insatisfação do STF com o presidente foram dados recentemente, por exemplo, com as decisões de dar andamento a duas ações contra Bolsonaro.

Em vez de negar seguimento ou deixar os processos em ritmo lento, os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes preferiram levar à frente os questionamentos que tratam especificamente da atuação de Bolsonaro durante a crise.

Um deles é uma notícia-crime do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente, por supostamente ter violado a lei que determina pena a quem desrespeitar ordem do poder público para evitar propagação de doença contagiosa. Marco Aurélio pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Outro é uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que Bolsonaro se adeque às exigências da OMS (Organização Mundial da Saúde) em relação à doença. Moraes deu 48 horas para o presidente prestar esclarecimentos na ação.