Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza primeira sessão de 2021

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios realizam, nesta terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2021 para análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. As sessões continuam a ser realizadas por meio eletrônico, como ocorre desde abril do ano passado, em atenção às determinações de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde em razão da Covid-19. As sessões serão realizadas no turno da manhã, a partir das 10 horas, e transmitidas pelo canal do TCM no Youtube.

A 1ª Câmara do TCM retoma os trabalhos na quarta-feira (03/02). As sessões também serão realizadas por meio eletrônico, logo após o encerramento da sessão do Pleno. A 2ª Câmara inicia as suas atividades na próxima semana.

Os processos que constam na pauta e que serão analisados foram relacionados e publicados na edição do dia 29/01 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 34 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2019. Também serão julgados, pelos conselheiros do TCM, 11 recursos ordinários referentes a contas, denúncias e termos de ocorrência.

O Pleno ainda vai julgar também oito denúncias e termos de ocorrência; a ratificação de duas medidas cautelares, além de uma agravo e um pedido de reconsideração.

A 1ª Câmara, por sua vez, possui 17 processos em pauta, sendo 11 pedidos de aposentadoria, três atos de admissão de pessoal e outros três processos envolvendo contas de câmara municipal, denúncia e termo de ocorrência.