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sexta-feira 30 de abril de 2021 às 07:07h

Tribunal Misto julga impeachment de Witzel nesta sexta (30)

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) acontece nesta sexta-feira (30) logo mais às 9h, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TEM (Tribunal Especial Misto) determinará o destino do réu, que poderá perder definitivamente o cargo e ficar inelegível por até cinco anos.

Durante o julgamento, os membros do TEM – cinco desembargadores e cinco deputados – votarão sobre a cassação do mandato de Witzel. O impeachment será realizado caso sete deles, ou seja, 2/3, se posicionem a favor do afastamento definitivo.

Em seguida, se definido o impeachment, o TEM votará sobre o tempo pelo qual o político ficará inelegível, que poderá ser até cinco anos. Também serão necessários 2/3 do tribunal. Se Witzel for absolvido, ele reassumirá o cargo de governador imediatamente.

Os desembargadores votantes serão Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch. Já os deputados estaduais, além do relator do processo, Waldeck Carneiro (PT), serão Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Waldeck espera que seu relatório, junto ao seu voto nesta sexta, contribua para que o tribunal julgue “da forma mais justa possível”. “É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJRJ do ponto de vista jurídico-político. É também de muita responsabilidade, principalmente num estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando várias intercorrências com ex-governadores”, destacou.

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