segunda-feira 9 de dezembro de 2019
Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Home / BRASIL / TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:07h

TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

BRASIL, POLÍTICA


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3).

Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a decisão que for tomada pelo TSE terá impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido com assinaturas eletrônicas.

Na consulta, o parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral.

Ao analisar o caso, o ministro Og Fernandes, relator, votou no sentido de não responder a consulta. Citando a jurisprudência da Corte, o ministro disse que a questão não pode ser respondida por tratar-se de um caso concreto.

“O questionamento apresentado não pode ser conhecido, uma vez que trata de matéria que desborda dos limites da cognição no âmbito da consulta”, afirmou.

Na próxima sessão, mais seis ministros vão se manifestar sobre a questão. As informações são da Agência Brasil.

Veja também

Economia interrompe perda de popularidade de Bolsonaro, diz Datafolha

Nova pesquisa Datafolha mostra que parte da população voltou a ter uma expectativa positiva em relação à …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!