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TSE cassa registro de prefeito ficha-suja

quarta-feira 11 de abril de 2018 às 17:13h

Rio das Ostras (RJ) terá de escolher novo prefeito. O atual, Carlos Augusto Balthazar (MDB), teve registro indeferido, nesta última terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e político praticado em 2008, antes da vigência da Lei da Ficha Limpa.

Ele estava inelegível quando registrou sua candidatura, em 2016. A reversão da decisão do juiz de primeira instância foi baseada em dispositivo da Lei de Inelegibilidades aplicada àqueles “que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado”. Ele venceu a eleição com 60,32% dos votos.

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