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domingo 5 de abril de 2020 às 06:08h

TSE já admite adiar eleições, mas sem a prorrogação de mandatos

POLÍTICA


Conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, dos 417 prefeitos baianos eleitos em 2016, exatamente 345 deles (82,75%) foram eleitos a primeira vez na última eleição municipal, portanto estão aptos a disputar a reeleição. Não de agora, mas desde o ano passado, em nome da coincidência das eleições (de presidente a vereador), gostariam de ver a prorrogação de mandatos, como aconteceu com os eleitos em 1982, quando descoincidiu.

Segundo Levi, a ideia sempre esbarrou na falta de vontade política do Congresso e na reação ostensiva dos atores envolvidos em questões eleitorais (juízes inclusos) contra. Como 2020 é um ano atípico, com a pandemia do coronavírus.

No TSE

Pelo menos um fato novo apareceu. Ontem, o ministro Luís Barroso, do STF, que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a partir de maio será o presidente da corte, admitiu a possibilidade de adiar as eleições por conta da crise do corona, mas com a ressalva de que tal prorrogação seria de semanas.

– A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração desta data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do TSE, cogitar nada diferente neste momento.

Barroso fala na possibilidade de realizar o pleito em dezembro, mas observa que, se a crise não for superada até lá, será o caso de se pensar em alternativas. Com um detalhe: o calendário está mantido, mas o processo já está conturbado.

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