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quinta-feira 8 de abril de 2021 às 13:54h

UPB e FECBAHIA buscam em Brasília redução da alíquota de INSS para os municípios

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta última quarta-feira (7) para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí.

Na reunião, o presidente da UPB falou sobre a incapacidade das prefeituras custearem o pagamento do INSS patronal e, ao mesmo tempo, manterem em dia pagamento de parcelas da dívida previdenciária. “A equipe técnica da UPB vai fazer o trabalho minucioso de levantar o débito de cada município para a gente apresentar a real situação e buscar apoio dos líderes políticos em Brasília”, afirmou Zé Cocá.

Entre os diretores da FECBAHIA presentes estavam: Thiancle Araujo, vice-presidente institucional, presidente do Consórcio do Território do Recôncavo e prefeito de Castro Alves; Sivaldo Rios, vice-presidente administrativo, presidente do Consórcio do Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe e prefeito de Capim Grosso; e Rogério Costa, tesoureiro, presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão. A superintendente da UPB, Raquel Santana, também participou da reunião.

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