quinta-feira 29 de outubro de 2020
Foto: Assessoria
Home / NOTÍCIAS / Vereador quer vans escolares atuando no transporte público
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 17:46h

Vereador quer vans escolares atuando no transporte público

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O vereador Edvaldo Brito (PSD) deu entrada no Projeto de Lei nº 223/20, solicitando tramitação em regime de urgência urgentíssima, autorizando o fretamento especial dos transportes escolares enquanto os colégios permanecerem fechados em função da pandemia da Covid-19. Segundo ele, “é uma forma de socorrer esses profissionais que, de um momento para outro, viram zerar a sua fonte de renda durante a quarentena de enfrentamento do novo coronavírus”.

No projeto, fica determinado também que os donos de vans terão moratória pelo prazo de 90 dias, a contar da reabertura das escolas, para que paguem seus impostos municipais, de forma escalonada, em comum acordo com o poder municipal, sem juros, multas ou correção monetária.

Dívida ativa

Terá direito ao benefício, de acordo com a proposição, quem comprovar carência de recursos. Ao mesmo tempo, o poder público municipal não poderá expedir certidão negativa, nem inscrever esses profissionais na dívida ativa.

“É o mínimo que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador devem fazer com esses profissionais que estão há meses sem o seu sustento. Mas, eles não são os únicos. Há também profissionais da cultura, professores de aulas particulares, domésticas e outras categorias que precisam também de atenção especial e ajuda”, concluiu o vereador.

Veja também

Acordo prevê proibição de comícios, carreatas e paredões em município baiano

Estão permitidas as visitas nas comunidades, porém limitadas a seis pessoas por candidato Partidos e …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!