Vereadora sugere substituição de cestas básicas por dinheiro

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou um projeto de indicação voltado para as famílias vulneráveis que nesse momento necessitam de atenção. O projeto indica à Prefeitura de Salvador que o Benefício Alimentação, previsto no Sistema Único de Assistência Social, substitua a doação de cestas básicas por dinheiro para evitar aglomerações e apoiar os pequenos comércios dos bairros.

A vereadora disse que acompanhou as entregas de algumas cestas básicas por meio de fotos e vídeos e afirma que a logística desenvolvida pela Prefeitura não está contribuindo com as recomendações de distanciamento para conter a proliferação do coronavírus em Salvador.

“A OMS declarou situação de pandemia e a cidade declarou calamidade pública. Não podemos deixar essas famílias expostas ao risco em filas. Elas precisam ter a alimentação saudável garantida, mas, para isso, precisam adquirir o benefício de foram segura”, disse Marta.

O Benefício Alimentação está previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Salvador no artigo 50 e pode ser concedido em alimentos ou dinheiro para aquisição de alimentos com qualidade e em quantidade, de forma a garantir uma alimentação saudável e com segurança às famílias beneficiárias.

“Quando a Prefeitura determinou acertadamente o fechamento das escolas, devido à pandemia, cobramos a alimentação dessas crianças que estão em período de formação. Logo depois, a Secretaria de Educação informou que seria dada uma cesta básica a essas famílias, mas precisamos reconhecer que a logística falhou”, justificou a parlamentar.

“Não tenho dúvidas que o benefício em dinheiro também ajudará a economia dos bairros, dos mercadinhos e padarias que foram impactados desde o início da quarentena”, acrescentou.

Isenção de taxas

Marta também é autora do Projeto de Lei nº 48/2020 de Renda Mínima Emergencial para camelôs, ambulantes, microempreendedores. A iniciativa também prevê isenção de impostos e taxas municipais para essas categorias e está e trâmite na Câmara.

“Apresentamos o projeto de Renda Mínima Emergencial Municipal na semana passada. Esses trabalhadores e trabalhadoras dão dinâmica à economia da cidade e, nesse momento, precisam de assistência. Reiteramos nosso objetivo de fortalecer políticas públicas e de amparar quem está, dentro da pirâmide, em condição de risco e vulnerabilidade”, disse Marta.

Para a vereadora, “é preciso apresentar projetos dessa natureza para mostrar que estamos cumprindo nosso papel. Espero que a Prefeitura tenha sensibilidade e absorva essas demandas”.