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sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 10:52h

Vereadores de município baiano instauram CPI para investigar supostos desvios no Fundeb

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Uma CPI foi instaurada pela Câmara Municipal de Nova Fátima, no nordeste baiano, para investigar supostos desvios de verba do Fundeb na gestão municipal. O prefeito José Adriano Santos Pereira é investigada por, supostamente, ter superfaturado, em mais de R$100 mil, contratos de obras de reformas em escolas na cidade.

Segundo o BNews, três dos nove vereadores assinaram, nesta última quinta-feira (17), o requerimento para dar início a investigação que pretende cassar e afastar o gestor do cargo público. O comunicado da instalação da CPI foi realizado pelo presidente da Câmara, Josenaldo Porto, em sessão, na noite desta quinta-feira (17).

O processo licitatório no valor de R$ 323 mil teve um aditivo não justificado de mais R$44,5 mil. Uma perícia técnica identificou um desvio de mais de R$100 mil. Além disso, a empresa responsável pela obra, a Sisalservice Construções e Transporte não concluiu as reformas nas escolas citadas no contrato. São elas: João Campos, Pedro Paulo da Silva, Nossa Senhora de Fátima, Roque Dias (na zona rural) e Francisco Mendes Guimarães.

Os membros da CPI podem solicitar, em qualquer tempo, que o prefeito se dirija à Câmara para prestar esclarecimentos em torno das denúncias. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Josenaldo Porto, os indícios de irregularidades são muito claros. “Partimos para CPI por entender que o dispositivo legal vai comprovar todos os desvios. São vários aditivos que apontam fraudes e prática de improbidade administrativa. Ele escolhe a modalidade carta-convite e solicita aditivos que ultrapassam o valor previsto em lei. A perícia identificou desvios de mais de R$100 mil. Não podemos aceitar que o dinheiro público seja desviado dessa forma”, detalhou.

Ao final da CPI será elaborado um relatório com a conclusão da investigação. Aprovado pela maioria, o relatório será encaminhado ao Ministério Público.

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