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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu oficialmente nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do poder Judiciário criticando o negacionismo que minimiza o impacto da covid-19 no país.
Ao lado dele estava o presidente da República, Jair Bolsonaro, que não discursou.
O chefe do Executivo chegou a bocejar, o que foi perceptível apesar de ele usar máscara, enquanto Fux falava sobre os desafios da Corte em 2021.
Também estava presente o atual presidente do Senado, Davi Alcumbre (DEM-AP). Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, não compareceu ao evento.
Segundo Fux, há um ano, a pandemia já era uma realidade. mas, naquele momento, “mal imaginávamos o que poderia vir”.
Mesmo assim, disse, foi possível atuar tentando minimizar os efeitos da doença que já matou mais de 220 mil brasileiros. “É como reformar uma fortaleza debaixo de uma tempestade.”
Fux se emocionou quando lembrou dois amigos, juristas, que morreram por causa do doença em 2020. “Somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis, o momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia. Por trás dessa estatística crescente, há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos dos que ficaram.”
A sessão desta segunda foi aberta com um minuto de silêncio às vítimas da covid-19.
O presidente do STF também pediu para se colocar as diferenças em segundo plano e agir pelo bem comum. Ele lembrou que no auge da crise sanitária, o STF impôs responsabilidades em relação à saúde a todos as autoridades.
O ministro criticou duramente o obscurantismo e o negacionismo das pessoas que tentam minimizar o impacto e o perigo da covid-19. Não citou nomes, mas deixou desconfortável o presidente Bolsonaro, que inúmeras vezes disse que havia exagero nas notícias sobre a doença causada pelo novo coronavírus.
“A racionalidade vencerá o obscurantismo. Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezam as vítimas e desprezam através do negacionismo o problema que vivemos.”
Fux afirmou ainda que o STF continuará ao lado dos cidadãos brasileiros e às instituições em defesa da democracia. “A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências quando comparadas à grandeza de nossa missão de zelar pela força da Constituição Federal. Debate não é sinônimo de combate”, declarou.
Após Fux, quem discursou foi o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, tradicional adversário político de Bolsonaro.
Ele elogiou os cientistas, profissionais de saúde e institutos de pesquisa do país que conseguiram vencer a dificuldade econômica e política para desenvolver e trazer o país a única resposta efetiva à covid-19: a vacina para todos.
“Vacinação que, no Brasil, já nos protege de mais de 20 doenças graves. As luzes da ciência e da constituição cidadã, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros seu direito inalienável à vida.”
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Justiça tentará ajudar principalmente a Região Norte do país, cobrando a entrega de oxigênio aos Estados e investigando as ações que estão sendo tomadas para minimizar o sofrimento da população.
Pautas
Na quarta-feira (3), começam os julgamentos do STF. Um dos temas que será discutido nesta semana é o “direito ao esquecimento”, no qual se julgará o direito que uma pessoa de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido há muitos anos, seja exposto ao público em geral novamente. Também está na pauta do plenário ações que questionam aplicação do ICMS em casos específicos e regras para a tributação de softwares.
