Após intermediação do MP-BA, médicos-legistas emitem protocolo com receio ao coronavírus

Após intermediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues e a Diretoria do Interior do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) expediram ordem de serviço conjunta com protocolo de conduta dos médicos-legistas em relação aos custodiados durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A divulgação do protocolo atendeu pedido do promotor de Justiça Beneval Santos Mutim, encaminhado à Coordenadoria Regional do DPT de Vitória da Conquista, que repercutiu para todo o estado, por meio da interlocução do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), coordenado pelo promotor de Justiça Roberto Gomes, com a diretoria-geral do DPT.

Segundo o protocolo, os peritos médicos-legistas responsáveis pelo atendimento a casos de lesões corporais devem questionar aos custodiados, após a realização do corpo-delito, se existem sintomas gripais, em especial tosse improdutiva persistente, rinorreia (nariz escorrendo), dispneia (dificuldade de respirar), febre e episódios esternutatórios (espirros). Os casos positivos para sintomas gripais devem ser informados aos responsáveis pela condução do custodiado, recomendando seu transporte à unidade de saúde mais próxima, antes do retorno à carceragem. Conforme o protocolo, o encaminhamento dever ser feito com o preenchimento da Guia de Encaminhamento por Suspeita de Covid-19.