sexta-feira 25 de setembro de 2020
Home / NOTÍCIAS / CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial
terça-feira 9 de abril de 2019 às 11:06h

CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial

NOTÍCIAS


Em tramitação na Câmara de Salvador, o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa entrou na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Reunidos na tarde de segunda-feira (8), integrantes do colegiado deliberaram sobre a realização de uma audiência pública antes que seja apresentado parecer do relator do texto, vereador Duda Sanches (DEM).

Segundo Aladilce Souza (PCdoB), a matéria é polêmica porque possui divergências em relação à legislação federal. Na Casa, o projeto é contestado em alguns aspectos pelos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Templos Religiosos, que defendem, por exemplo, a inclusão de negros evangélicos e católicos no texto.

Para o vereador Suíca (PT), “é preciso construir um debate positivo sobre a pauta”.

A votação do projeto das entidades de direito privado foi adiada para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (10), conforme informou o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).

A Comissão também iniciou o debate em torno do Projeto de Lei nº 63/19, mais conhecido como “built to suit”, enfatizando a constitucionalidade da matéria e a possibilidade de envio de substitutivo formulado pelo Executivo.

Veja também

Abrasel ganha ação que beneficiará restaurantes

Proposta em 2008 para os associados ABRASEL na Bahia, empresários serão restituídos por impostos indevidos …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!