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quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 13:47h

Como são eleitos os vereadores e mudanças na lei eleitoral

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A eleição para cargos executivos e legislativos são diferentes. Presidente, governadores e prefeitos são eleitos majoritariamente, ou seja, ganha aquele que tiver a maior quantidade de votos.

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, o vencedor só é decidido após o segundo turno —desde que nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos totais. Em municípios com menos de 200 mil eleitores, o prefeito já é eleito em primeiro turno, independentemente da quantidade de candidatos. Senadores são eleitos da mesma forma.

Já deputados e vereadores são eleitos proporcionalmente ao número de assentos da Câmara. Neste caso, o partido tem mais peso do que o nome do candidato em si, pois são as legendas que recebem todos os votos.

O cidadão pode escolher se vota nominalmente em um vereador, pressionando seus cinco números na urna, ou pode votar somente na legenda do partido, marcando apenas os dois primeiros dígitos.

Em ambas as formas, os votos vão para a legenda. A quantidade de vereadores daquele partido que ocupará de fato as vagas depende de alguns cálculos, chamados quocientes eleitorais.

Mudanças nestas eleições

Para as eleições de 2020, uma grande mudança é que não se pode mais formar coligações entre partidos para a eleição dos vereadores. Isso só é possível para a disputa aos cargos de prefeitos. Os vereadores devem concorrer somente com o apoio e verba de seus partidos.

Para as eleições de 2020, uma grande mudança é que não se pode mais formar coligações entre partidos para a eleição dos vereadores. Isso só é possível para a disputa aos cargos de prefeitos. Os vereadores devem concorrer somente com o apoio e verba de seus partidos.

Antes dessa mudança, o quociente eleitoral se estendia para as coligações e “puxadores de votos” de determinados partidos acabavam alavancando candidatos de partidos coligados.

O que é e como é calculado o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é a divisão dos votos válidos —excluindo brancos e nulos— pelas vagas a serem ocupadas na Câmara Municipal. O resultado é o número mínimo de votos que os partidos precisam ter para ocupar assentos. Partidos que não atingem o quociente ficam de fora da Casa Legislativa, mesmo que um ou mais de seus candidatos tenham recebido um número expressivo de votos.

A partir disso, é preciso calcular a quantidade de cadeiras que cada partido irá ocupar. Esse cálculo é o quociente partidário, que considera quantas vezes o partido ultrapassou o quociente eleitoral. A divisão entre o número de votos válidos e o quociente eleitoral determina a quantidade de vagas a serem ocupadas pela legenda.

O que são ‘puxadores’ de votos?

Uma consequência da eleição proporcional é o efeito dos “puxadores de votos” ou também chamado de “efeito Tiririca”, que é quando um candidato recebe uma quantidade tão grande de votos que “puxa” os demais candidatos do seu partido. Isso facilita que candidatos com baixa quantidade de votos ocupem cadeiras.

O fenômeno ficou conhecido por esse nome por conta do número de votos conseguidos pelo ator e palhaço Tiririca em 2010 —e depois novamente quatro anos depois, em sua reeleição. Com 1,3 milhão de votos, foi o deputado federal mais bem votado no país naquele pleito e garantiu o mandato para mais três candidatos do PR, seu partido à época, que não conseguiriam se eleger de forma isolada.

Uma minirreforma eleitoral feita em 2015 tentou minimizar esse efeito, determinando um número mínimo de votos que um candidato precisa ter para ser eleito. A norma foi questionada na Justiça, mas acabou sendo mantida.

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