Deputado reclama do MPF sobre casos da lei de abuso de autoridade

Uma orientação emitida pelo Ministério Público Federal no último dia 22, sobre como procuradores devem atuar em casos da lei de abuso de autoridade, aprovada em 2019, teria irritado parlamentares, conforme publicou a coluna Painel do jornal Folha.

Segundo o jornal, no documento,o órgão diz que a acusação que não tiver elementos “mínimos e plausíveis” para comprovar que uma autoridade cometeu abuso deverá ser arquivada. Orienta ainda processar por denunciação caluniosa quem usar dados falsos na queixa.

Relator da lei na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirma de acordo com a publicação, que o MPF “ameaça” quem quer questionar um procurador ou juiz por abuso e que o órgão não está em “sintonia com a sociedade”.