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quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:44h

Jornal diz que favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste com chancela do centrão

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A provável escolha do presidente para a vaga de Celso de Mello, que já foi informada a integrantes tanto do STF como do Senado, foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), este último um dos líderes do chamado bloco do centrão no Congresso.

O nome de Kássio, que corria por fora na disputa, pegou de surpresa nesta quarta-feira (30) até mesmo senadores governistas. Os ministros dos governo também foram avisados.

Antes de fazer um anúncio oficial, no entanto, o presidente pretende, segundo assessores palacianos, ter segurança de que ele será aprovado em sabatina do Senado. Bolsonaro deve tratar do tema nesta semana com líderes partidários. E também pretende conversar com o presidente do STF, Luiz Fux.

A avaliação de que uma nomeação do piauiense seria um aceno à região onde partidos de esquerda tiveram favoritismo nas últimas eleições presidenciais é compartilhada por parlamentares, magistrados e advogados.

Bolsonaro teve uma reunião com o juiz federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na terça-feira (29), na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Conforme informou Mônica Bergamo, estavam no encontro o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após a reunião, à noite, senadores foram comunicados da escolha por integrantes do Palácio do Planalto. Bolsonaro também avisou ministros do Supremo da decisão que havia tomado. Eles também avaliaram a escolha como um gesto do presidente ao Nordeste.

Católico, Kássio é considerado por colegas e ministros de tribunais superiores um magistrado discreto e de linha garantista, o que teria contado bastante para o apoio de Bolsonaro.

Aos 75 anos, Celso de Mello será obrigado a deixar a cadeira do Supremo. Ele sairá da corte no dia 13 de outubro e tem apoios importantes no Congresso. Em conversa reservada, Davi Alcolumbre já disse a Bolsonaro que a sabatina do escolhido será feita ainda neste ano.

Após a notícia de que Kássio seria o nome, o senador Ciro Nogueira celebrou a possibilidade nas redes sociais.

“Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”, afirmou.

“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, continuou.

Apesar de ter definido o favoritismos nesta semana, Bolsonaro já tinha estado com Kássio antes, porque o magistrado estava em campanha para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no lugar de Napoleão Nunes Filho, que se aposenta em breve.

A expectativa de aliados de Bolsonaro é que ele aproveite a vaga deixada por Kássio para fazer outro gesto político e indique um magistrado do Norte para o posto dele.

Para que isso ocorra, porém, é preciso que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) inclua o favorito do presidente na lista de seis nomes que submete ao mandatário para a escolha final do novo juiz federal do TRF-1, já que a vaga é destinada ao quinto constitucional reservado aos advogados.

O nome inicialmente favorito do presidente era o do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral. A resistência de ministros do Supremo a alguém diretamente relacionado ao presidente e que não conta, na avaliação deles, com notório saber jurídico levou Bolsonaro a desistir.

O próprio ministro já havia afirmado ao presidente que preferia ser indicado na próxima vaga, que será aberta no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. Para esse posto, no entanto, Bolsonaro já disse que nomeará alguém “terrivelmente evangélico”.

Com a resistência a Jorge, Fux chegou a sugerir ao presidente as indicações dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Bolsonaro chegou a considerar o segundo como favorito, em uma articulação que poderia levar Jorge ao tribunal superior.

Na terça-feira (29), interlocutores de Bolsonaro chegaram a consultar ministros do STJ sobre a possibilidade de Jorge ser incluído na lista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a vaga de Noronha caso ele fosse nomeado para o STF.

A resposta à sondagem, no entanto, não foi positiva. Segundo ministros do tribunal, Jorge teria dificuldades em ser incluído na lista do quinto constitucional da advocacia já que não tem mais de dez anos de atividade profissional, condição que costuma ser observada pela entidade para uma indicação.

Antes de ser considerado favorito por Bolsonaro, Nunes chegou a ser considerado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, a uma vaga no STJ. Segundo senadores governistas, ele tem uma boa relação tanto com a direita como com a esquerda, o que pode facilitar a sua aprovação pela Casa.

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