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A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), divulgou nota na quinta-feira (1º) em que elogia as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições municipais deste ano.
“O TSE tem chamado à responsabilidade as plataformas através de convênios que possam ajudar no combate às fake news. O ministro [Luís Roberto] Barroso, presidente do TSE, já anunciou um serviço de monitoramento on-line em tempo real em diferentes redes sociais para detectar ataques à Justiça Eleitoral e o compartilhamento de informações inverídicas. Assim, o TSE se antecipa aos ‘fatos’ e evita ações coordenadas que possam atacar o processo eleitoral”, declarou a deputada.
Vigilância
Lídice da Mata afirmou que, embora os trabalhos da CPMI tenham sido interrompidos durante a pandemia, os integrantes do colegiado continuam vigilantes no “combate às inverdades que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens” e interessados em “estabelecer uma legislação que possa punir culpados sem ferir a liberdade de expressão”.
“O TSE se soma aos esforços da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, que desde o ano passado promove investigações com o intuito de coibir esta prática injustificável. Afinal, são informações não verdadeiras que estão comprometendo pleitos eleitorais, manchando biografias e, principalmente, confundido as pessoas nestes tempos de pandemia da Covid-19”, disse a parlamentar, por meio da nota.
Checagem de informações
Nesta quinta-feira, o TSE lançou uma coalizão de checagem de informações para as eleições. As notícias verificadas a partir de um grupo de nove agências de checagem serão publicadas na página “Fato ou Boato”, disponível no Portal da Justiça Eleitoral. Também foi firmada parceria com a empresa Google para que os eleitores encontrem, ao utilizarem o mecanismo de busca, conteúdos confiáveis e de utilidade pública elaborados pela Justiça Eleitoral.
Essas medidas integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que está sendo implementado pelo TSE.
