Por que criar um partido político no Brasil é uma estratégia que dá certo

A morte de Levy Fidelix, o jornalista feito político que fundou o nanico PRTB, impõe uma pergunta importante de acordo com a coluna Analítico. Fidelix, que tinha 69 anos, concorreu a 14 eleições, nunca se elegeu para nada em mais de 30 anos na política. Baixinho, com cabelo e bigodes negros feito asa de graúna, ainda assim se tornou parte do folclore por suas campanhas presidenciais. Que incentivos há, na política brasileira, para que partidos e candidatos mantenham-se na disputa constante sem conseguir poder nunca?

O TSE tem registrados, hoje, 33 siglas partidárias. Aproximadamente 60% delas podem ser classificadas de nanicas — são as que obtiveram menos de 2,5% dos votos válidos em metade das eleições que disputaram recentemente. Os cientistas políticos Leonardo da Silveira Ev e Paulo Victor de Melo, ambos da UFMG, estudaram como atuam.

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A barreira para criar um partido político é baixa — basta conseguir a assinatura de 0,5% do eleitorado em um terço dos estados. É evidente que exige organização mas, em se fazendo, o político tem um partido na mão. Este partido, de cara, não precisa eleger ninguém para ter direito à divisão de 5% do fundo partidário com todas as outras siglas. Em 2020, foram R$ 1,2 milhão de reais no mínimo. Mas esta não é a única fonte de recursos. Podendo lançar candidatos em todo o país, quanto mais parlamentares elege em nível federal, maior a verba — e se multiplica muito rápido. Tendo eleito um só deputado federal, a Democracia Cristã recebeu R$ 4 milhões. O tempo gratuito na televisão garante ou a troca dos segundos por cargos e verbas, ou a exposição de candidatos para que a loteria eleitoral favoreça a escolha de alguns dos seus postulantes.

A estratégia vem dando certo. Entre as eleições de 1998 e 2010, período estudado pelos professores, a votação somada dos nanicos para a Câmara dos Deputados subiu de 2,85% para 10,97%. O resultado é um parlamento mais fragmentado e, a partir daí, maior dificuldade para que presidentes da República construam bases de apoio. É muita gente diferente com quem negociar simultaneamente. Explicar a fragilidade da democracia brasileira passa por aí.

Nem todos os nanicos são iguais. Alguns não crescem, ficam onde estão desde sempre — é o caso de partidos da esquerda radical como PCO e PCB. Por um lado não representam anseios da sociedade, por outro não operam de forma fisiológica. Mas a lenta estratégia dos outros às vezes leva até a sorte grande. O PRTB de Fidelix, afinal, elegeu o vice-presidente Hamilton Mourão. Nada como o PSL, claro. Em 2014, fizera um deputado federal. Em 2018, além do presidente da República, elegeu 52 deputados. E levou quase R$ 200 milhões do fundo eleitoral, em 2020.