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sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 13:09h

Por que secretário das privatizações de Bolsonaro deixou governo sem vender nenhuma estatal

NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro.

O valor expressivo que pretendia alcançar com a venda de estatais brasileiras foi repetido várias vezes pelo economista e até cresceu depois que sua equipe foi montada, com a escolha do empresário Salim Mattar para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério.

“O Salim está todo animado porque ontem ele fez contas e já deu R$ 1,250 trilhão, só de participação nas estatais”, ressaltou Guedes em março de 2019.

Após 19 meses com a missão de vender o máximo possível de ativos da União, Mattar anunciou sua saída do governo na terça-feira (11/08) sem ter chegado perto da ambiciosa meta trilionária.

O pedido de demissão decorreu justamente da dificuldade em concretizar os planos de privatização, que Mattar atribuiu às resistências dentro do Congresso Nacional devido à pressão de diversos grupos.

“Empregados públicos, sindicatos, fornecedores, comunidades, políticos locais, partidos de esquerda e lideranças políticas têm sido uma barreira natural para a privatização”, listou em um artigo que explica sua saída.

A resistência ao plano de “vender tudo” de Guedes e Mattar, porém, vinha também de dentro do próprio governo. Bolsonaro, ainda na campanha eleitoral, sempre deixou claro que não tinha planos de privatizar estatais que considera estratégicas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa.

Passo lento

“Sem essas, o Salim pode se matar pra vender tudo que não vai chegar à sombra do um trilhão que o Paulo Guedes queria. Se privatizar as outras e não essas, não adianta”, já alertava no ano passado o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, em entrevista à BBC News Brasil sobre os planos de privatização do governo.

Segundo um balanço divulgado pelo próprio Mattar no início de agosto, operações de “desestatização e desinvestimento” no governo Bolsonaro geraram, por enquanto, R$ 134,9 bilhões.

Esse valor não inclui a privatização completa de qualquer estatal. É, na verdade, a soma das vendas de partes da Petrobras e da Eletrobras e da comercialização de ativos da União ou de Caixa, Banco do Brasil e BNDES — em geral, ações que o Tesouro ou esses bancos públicos detinham em empresas diversas (papéis de Petrobras, Banco do Brasil, IRB, Fibria, Vale, Marfrig, Cosan, etc).

Ainda segundo esse balanço, o governo Bolsonaro se desfez de 84 ativos da União, considerando a venda de empresas coligadas e subsidiárias de estatais, ou da simples participação das estatais em outras companhias. Isso reduziu o total de empresas com alguma participação estatal federal de 698 para 614.

Entre essas operações, se destaca, por exemplo, a venda de 90% de participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás (TAG) por R$ 33,5 bilhões para o grupo formado pela Engie (multinacional francesa) e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

Embora uma das justificativas do governo para defender privatizações seja levantar recursos para melhorar as contas públicas, operações desse tipo não geram receita direta para o Tesouro Nacional, já que o ganho com a venda de subsidiárias vai para o caixa da Petrobras. A receita para a União fica por conta de arrecadação de tributo sobre a operação.

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro.

O valor expressivo que pretendia alcançar com a venda de estatais brasileiras foi repetido várias vezes pelo economista e até cresceu depois que sua equipe foi montada, com a escolha do empresário Salim Mattar para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério.

“O Salim está todo animado porque ontem ele fez contas e já deu R$ 1,250 trilhão, só de participação nas estatais”, ressaltou Guedes em março de 2019.

Após 19 meses com a missão de vender o máximo possível de ativos da União, Mattar anunciou sua saída do governo na terça-feira (11/08) sem ter chegado perto da ambiciosa meta trilionária.

O pedido de demissão decorreu justamente da dificuldade em concretizar os planos de privatização, que Mattar atribuiu às resistências dentro do Congresso Nacional devido à pressão de diversos grupos.

“Empregados públicos, sindicatos, fornecedores, comunidades, políticos locais, partidos de esquerda e lideranças políticas têm sido uma barreira natural para a privatização”, listou em um artigo que explica sua saída.

A resistência ao plano de “vender tudo” de Guedes e Mattar, porém, vinha também de dentro do próprio governo. Bolsonaro, ainda na campanha eleitoral, sempre deixou claro que não tinha planos de privatizar estatais que considera estratégicas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa.

Passo lento

“Sem essas, o Salim pode se matar pra vender tudo que não vai chegar à sombra do um trilhão que o Paulo Guedes queria. Se privatizar as outras e não essas, não adianta”, já alertava no ano passado o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, em entrevista à BBC News Brasil sobre os planos de privatização do governo.

Segundo um balanço divulgado pelo próprio Mattar no início de agosto, operações de “desestatização e desinvestimento” no governo Bolsonaro geraram, por enquanto, R$ 134,9 bilhões.

Esse valor não inclui a privatização completa de qualquer estatal. É, na verdade, a soma das vendas de partes da Petrobras e da Eletrobras e da comercialização de ativos da União ou de Caixa, Banco do Brasil e BNDES — em geral, ações que o Tesouro ou esses bancos públicos detinham em empresas diversas (papéis de Petrobras, Banco do Brasil, IRB, Fibria, Vale, Marfrig, Cosan, etc).

Ainda segundo esse balanço, o governo Bolsonaro se desfez de 84 ativos da União, considerando a venda de empresas coligadas e subsidiárias de estatais, ou da simples participação das estatais em outras companhias. Isso reduziu o total de empresas com alguma participação estatal federal de 698 para 614.

Entre essas operações, se destaca, por exemplo, a venda de 90% de participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás (TAG) por R$ 33,5 bilhões para o grupo formado pela Engie (multinacional francesa) e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

Embora uma das justificativas do governo para defender privatizações seja levantar recursos para melhorar as contas públicas, operações desse tipo não geram receita direta para o Tesouro Nacional, já que o ganho com a venda de subsidiárias vai para o caixa da Petrobras. A receita para a União fica por conta de arrecadação de tributo sobre a operação.

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