Rede de Controle da Bahia se reúne para definir ações para 2020

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sediou a primeira Reunião Ordinária do ano da Rede de Controle do Estado da Bahia.

A reunião ocorreu na última quinta-feira (6) e a pauta do encontro tratou do alinhamento final do evento a ser realizado nos próximos dias 11 e 12 de março, voltado à sociedade civil da região de Jequié, denominado de I Encontro Estadual de Controle Social e organizado em parceria com o Ministério Público Estadual e o Observatório Social de Jequié. Também constaram da pauta na Reunião a avaliação das formas de divulgação da Orientação Técnica n.º 07 (Transporte Escolar) e a formalização da inclusão de novos órgãos partícipes.

Ainda de acordo com a pauta, foi escolhida a temática das contratações irregulares de pessoal pela Administração Pública como diretriz para ações da Rede de Controle no exercício de 2020. A priori, foram eleitas três vertentes de atuação nessa seara de contratações irregulares de agentes públicos: (I) servidores “fantasmas” e acumulação indevida de cargos e funções públicas; (II) inadequação dos cargos comissionados para direção, chefia e assessoramento e (III) nepotismo.

Estiveram presentes representantes do TCU (Pedro Suffredini e Marcus Reis), TCE (Luciano Chaves), TCM (Valfredo Pereira), MPE (Luciano Taques), MPC/TCE (Antônio Tarciso), MPC/TCM (Guilherme Macedo), MPT (Séfora Char), AGU (Waldir Santos), CGU (Antônio Argolo), AGE (Luís Augusto Rocha), PGE (Ubenilson Colombiano) e Receita Federal (Paulo Roberto Mota) .