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Uma sessão especial, por meio eletrônico, com a participação de autoridades estaduais, gestores de diversos municípios e lideranças dos tribunais de contas de todo o país, na próxima quarta-feira (10/03), às 16 horas, vai marcar o aniversário de 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Britto, convidado especial, fará uma saudação ao TCM/Ba, ressaltando as responsabilidades dos órgãos de controle no Brasil de hoje.
A sessão marcará também a posse da Mesa Diretora do TCM/Ba para biênio 2021-2023, presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, pelo conselheiro Raimundo Moreira (vice-presidente) e pelo conselheiro Fernando Vita (corregedor), que foram reeleitos.
O presidente Plínio Carneiro Filho lamentou que os planos que foram feitos para celebrar o primeiro cinquentenário de trabalho do TCM/Ba em defesa da cidadania tenham sido desfeitos, em função da pandemia da Covid- 19, que tirou a vida de milhares de brasileiros. “Infelizmente vivemos tempos difíceis, e, portanto, não há clima para comemorações em meio à dor”, lamentou o conselheiro.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi instalado pelo então governador Luiz Viana Filho no dia 10 de março de 1971 com o objetivo de dar maior eficiência à ação fiscalizatória e maior agilidade, de modo a servir de exemplo aos gestores sobre a importância da correção da aplicação dos recursos públicos municipais, de modo a evitar desperdício, a má aplicação e mesmo desvios.
Ao longo destes 50 anos o TCM/Ba cumpriu com rigor e fielmente o seu dever constitucional de exercer o controle externo das administrações municipais, em nome da cidadania. E também de orientação aos gestores, procurando disseminar conhecimento para que os investimentos públicos resultassem sempre em maior benefício para os cidadãos.
