TCU vê indícios de irregularidades graves em 59 obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades “graves” em 59 obras financiadas com recursos da União.

A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas e foram publicadas pelo site G1. Ao todo, a área técnica do TCU fez 77 auditorias.

Das obras com indícios de irregularidades graves, o TCU recomendou a paralisação de cinco obras.

O relatório aprovado nesta quarta-feira (23) será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2020.

Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU.

Dentre as obras com irregularidades está a adequação de trecho rodoviário da BR-116 (Bahia): duplicação da rodovia teve seu custo estimado em mais de R$ 331 milhões e estava com 9% de execução. Durante a execução, o TCU identificou que os projetos executivos estavam em desconformidade com o que foi licitado.