terça-feira 20 de abril de 2021
Bolsonaro, ministros e senadores na cerimônia de sanção de projeto e medida provisória sobre vacinas — Foto: Reprodução / TV Brasil
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quarta-feira 10 de março de 2021 às 15:47h

Usando máscara, Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

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Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente.

De acordo com levantamento publicado pelo G1 no site de fotos da Presidência, a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso. Desde então, houve 36 eventos oficiais em Brasília e outras cidades — entre os quais solenidades, audiências, encontros com embaixadores e formaturas — com a participação do presidente. Em todos, ele estava sem máscara, à exceção da cerimônia desta quarta.

Bolsonaro costuma questionar o uso de máscaras. Ao contrário do que afirmam médicos, cientistas e pesquisadores, diz que não há comprovação da eficiência da máscara como proteção contra a Covid. “Eficácia dessa máscara é quase nenhuma”, disse em agosto.

No último dia 25, usou uma enquete alemã distorcida para criticar o uso de máscaras. Em julho, ele vetou parte de uma lei que determina o uso de máscaras em locais públicos — vetou a obrigação de uso no comércio e em escolas, igrejas e templos.

Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.

Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:

PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.

PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro vetou trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.

Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.

“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.

Ao discursar, Bolsonaro minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid.

“A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios”, afirmou.

Na cerimônia, o presidente também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.

Interrupção da vacinação

Nesta terça-feira (9), o Ministério da Saúde reconheceu o risco de interrupção da campanha de vacinação diante da escassez da oferta internacional e pediu ajuda à China, país várias vezes hostilizado por Bolsonaro, pelos filhos dele e por integrantes do governo.

A pasta enviou ofício à embaixada da China no Brasil para pedir auxílio para a compra de 30 milhões de doses da vacina da farmacêutica chinesa Sinopharm.

Desde janeiro, o país utiliza os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. No momento, o governo tenta ampliar a oferta de doses e negocia a compra de outros imunizantes, como o produzido pela Pfizer, único com registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O balanço da vacinação registrou nesta terça-feira (9) que 8.736.891 pessoas receberam a primeira dose de vacina (4,13% da população brasileira). A segunda dose foi aplicada em 2.975.266 pessoas (1,41% da população).

Pandemia no Brasil

O Brasil vive o pior momento desde o começo da pandemia. Nesta terça-feira (9), o país registrou 1.954 óbitos em razão da Covid-19 nas últimas 24 horas e ultrapassou os Estados Unidos em número de mortes em um dia. No total, 268,5 mil óbitos já foram contabilizados no país em razão da doença desde o início da pandemia.

Também já são 48 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 12 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 11 recordes seguidos desde o dia 27 de fevereiro.

Em casos confirmados, média móvel dos últimos 7 dias foi de 68.167 novos diagnósticos – a maior média de casos desde o começo da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 11.125.017 novos casos.

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