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terça-feira 29 de setembro de 2020 às 18:25h

Vereador cobra a Rui Costa cachês de artistas; MP-BA poderá averiguar licitações da Bahiatursa

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O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram pagos, segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência Bahia.

“Os artistas estão desde 2016 sem receber os cachês das apresentações dos carnavais e eventos. Por outro lado, o governador Rui Costa não deixou de pagar os valores de artistas consagrados pela mídia.Tem artista na Bahia que está vendendo instrumento para não passar fome e o governador não tem sensibilidade com esses artistas que são tão importantes à cultura e à identidade do nosso Estado”, pontua Mendes.

O vereador afirma que “em pleno período de pandemia, a Bahiatursa continua inadimplente com o setor cultural baiano”. Ele declara que foi procurado por representantes do setor cultural que pediram a mediação do mandato para tentar resolver o imbróglio com o Governo do Estado.

“Os artistas que preferem não se identificar por medo de represálias querem que o Ministério Público Estadual averigue as licitações firmadas pela Bahiatursa. Os artistas afirmam que existem indícios de contratos fraudulentos e desvio de verba pública”, explica o vereador Marcos Mendes.

“O Ministério Público Estadual precisa averiguar e cobrar com veemência como a Bahiatursa seleciona as empresas que executam seus projetos e, de fato, se todos foram realizados e se tem comprovação através de registros fotográficos, vídeos e divulgação em mídia eletrônica, rádio, televisão e jornais”, cobrou Marcos Mendes.

Os artistas afirmam, ainda, que Rui Costa tem conhecimento de toda a situação. “No entanto, parece não ter interesse pela cultura e nenhuma sensibilidade num momento tão crítico em que o segmento cultural passa pela maior crise de sua história. Pedimos que tenham empatia com as pessoas que integram essa classe produtiva”, pontuam artistas e bandas em nota enviada com exclusividade ao vereador.

Lei Aldir Blanc

O vereador Marcos Mendes pede à Casa Legislativa que o Projeto de Lei n° 128/2020, protocolado por ele, seja votado em caráter de urgência. A matéria defende a normatização da Lei Aldir Blanc, estabelece ações de execução e sugere que seja criada uma Comissão para acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Legislativo Municipal, Executivo Municipal e representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

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